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minhas notas

é legítimo roubar por necessidade?

16.05.12 | minhasnotas

Neste ano de 2012, muitas famílias portuguesas já estão a sentir os efeitos avassaladores da crise económica, financeira, social e cultural que se estende um pouco por todo o mundo, de forma mais evidente na América e na Europa. Sempre se foi vivendo na desconfiança de que ela nunca viria a sério, que tudo não passava de uma ameaça do mundo da fantasia ou era jogo de palavras entre políticos e economistas habilidosos na trama política. Mas, afinal, sempre veio. Parece uma torrente desgovernada e impiedosa que quer levar tudo e todos na frente. Todos, todos, talvez não. Alguns saberão sempre escapar. Nas conversas, o queixume, a revolta e a resignação dominam. Uns ameaçam assim, outros propõem assado, «casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão». O desespero e a aflição começam a entrar na casa de muitas famílias, sem terem pedido licença. Em parte, muitas pessoas também têm culpa. Ninguém as obrigou a celebrar contratos e a contrair empréstimos e créditos, por mais que digam que as influenciaram ou obrigaram. Não cabe na cabeça de ninguém ir de férias a crédito. Quem não tem dinheiro não tem vícios. Com criatividade, podem-se arranjar outras soluções. Viver a vida, lançando sempre as facturas para o futuro, é viver sempre no risco e no mar da irresponsabilidade. A vida muda num instante e com muita facilidade, de modo que se devem dar passos seguros e prudentes. Nós, portugueses, também temos muita culpa, porque ainda não exercemos uma cidadania ativa e madura. Desde que o nosso bem pessoal esteja assegurado e o Estado nos dê um bom salário ou uma boa reforma, calamo-nos e não nos preocupamos com o rumo do país e se o governo está a governar bem ou mal, se é responsável e justo com todos. Mas a maior culpa de toda esta crise é de um bom grupo de políticos que não soube gerir dinheiro fácil e de um obscuro poder económico e financeiro, de capitalismo selvagem, de mãos invisíveis, que montou, e ainda tem montado, um cerco obsceno e imoral de sorver lucros e mais lucros a todo o custo. E, pelos vistos, ainda não há vontade política para pôr cobro à sua bulimia. Porque será?

Algumas pessoas, profundamente abatidas e com os olhos lacrimejantes, já vão dizendo que, daqui a nada, não lhes resta outra coisa senão roubar para sobreviver.  É terrível ouvir isto, quando cheio de verdade. Daí a minha pergunta: é legítimo roubar por necessidade extrema? Certamente que é. Mas é preciso enquadrar e compreender bem. Longe de mim incentivar a roubar. Quero sobretudo explicar a «legitimidade» e dar um contributo para que ela não aconteça. Porque é legítimo roubar em extrema necessidade? Porque a vida é o valor supremo e absoluto que Deus nos deu. Tudo gira à sua volta e nada está acima dela. Valorizar e preservar a vida está acima de tudo, nem que para isso se tenha de transgredir a lei e a moral, sem grave dano para o outro. Mas calma. Não interpretar estas palavras com ligeireza. Diga-se, antes de mais, que roubar é sempre um ato feio e reprovável, como nos lembra o sétimo mandamento da lei de Deus. Em primeiro lugar, temos de promover um sistema social que impeça este ato de desespero. A Igreja Católica, no número 2407 do seu catecismo, diz assim: «Em matéria económica, o respeito pela dignidade humana exige a prática da virtude da temperança, para moderar o apego aos bens deste mundo; da virtude da justiça, para acautelar os direitos do próximo e dar-lhe o que é devido; e da solidariedade, segundo a regra de ouro e conforme a liberalidade do Senhor, que sendo rico se fez pobre, para nos enriquecer com a sua pobreza». Temos de construir uma sociedade onde prevaleça a justiça e a solidariedade e onde todos estejam dispostos a dar o seu contributo - entenda-se, trabalhar - pelo bem comum de todos.

E se a justiça e a solidariedade não chegarem a todos, lançando-se muitos no esquecimento e no desprezo? As pessoas têm de sobreviver. A resposta da Igreja, no número 69 da Constituição Gaudium et Spes, é taxativa: «Todos têm o direito de ter uma parte de bens suficientes para si e suas famílias. Assim pensaram os Padres e Doutores da Igreja, ensinando que os homens têm obrigação de auxiliar os pobres e não apenas com os bens supérfluos. Aquele, porém, que se encontra em extrema necessidade, tem direito de tomar, dos bens dos outros, o que necessita». Existindo uma manifesta recusa de partilha de bens por parte dos outros e uma necessidade urgente e evidente, como alimento, vestuário ou abrigo, há legitimidade para se dispor dos bens do outro ou dos outros. Mas atenção: no caso de extrema necessidade e para bens de primeira necessidade. Não é e nunca será legítimo roubar para se adquirir bens supérfluos ou para satisfazer caprichos, ou guiado pelo princípio insuficiente «também tenho direito como os outros». Ainda há dias a imprensa noticiou que o prejuízo de roubos em hipermercados já vai em 100 milhões de euros. A grande maioria dos roubos tem a ver com cosméticos e tecnologia. Não são bens de primeira necessidade. É mesmo roubar e ninguém tem o direito de usurpar bens alheios. Assim como não é permitido roubar por se recusar a trabalhar. As pessoas têm de aprender a construir uma vida digna e a saber ganhar honestamente dinheiro para o seu sustento. E, se mesmo isto não for possível - atenção que em Portugal ainda não estão esgotadas todas as possibilidades de trabalho, parece que anda por aí uma alergia ao trabalho - há que solicitar a ajuda do Estado e se este manifestar indiferença, há que recorrer à ajuda da família e dos amigos. Não é vergonha pedir ajuda e quem ajuda não está a fazer um favor, está a cumprir o seu dever. Todos somos responsáveis uns pelos outros. Se todas estas possibilidades se esgotarem, então aí, sim, é que entra a legitimidade de roubar para sobreviver. Mas nunca esquecendo que este princípio não é motivo para a malandrice e a vadiagem, de forma continuada e obstinada. Justifica-se «num caso» de necessidade urgente, para bens essenciais. Há que procurar sempre uma forma mais digna e justa de viver.

2. Vamos entrar no mês de Maio, um mês com algum significado na piedade popular, dedicado a Nossa Senhora, mãe de Jesus e da Igreja. Muitos chamam-lhe o mês de Maria. Mas é mais do que o mês de Maria. É mais correto chamar-lhe o mês do Espírito Santo, figura bem mais importante do que Maria na fé e na espiritualidade cristã, devido à festa de Pentecostes, que habitualmente se celebra no mês de Maio. É a festa do Espírito Santo, é a festa da Igreja. Maria é uma figura importante na fé cristã, logo a seguir à Santíssima Trindade. Convém nunca esquecer que ela era uma simples mulher de Nazaré, que foi chamada por Deus a dar um contributo valioso na história da salvação: ser mãe de Jesus. Chamamento a que ela respondeu admiravelmente. Por ser mãe de Jesus e pela magnanimidade que manifestou ao longo de toda a sua vida, certamente que mereceu um lugar especial junto de seu Filho, no Céu. Mas não deixou de ser a mulher simples e humilde de Nazaré. Maria não é nenhuma deusa. Se bem se lembram, no meu último artigo alertei para a reta devoção aos santos e apresentei-os como caminhos para chegarmos a Cristo. Maria também é isso mesmo: um caminho para chegarmos a Cristo, possivelmente o mais belo e encantador. Não é mais do que isso. Anda por aí espalhado um endeusamento difuso de Maria, até quase idolatria, muito virado para o milagreiro, que é inaceitável. Repito: o centro da fé cristã é Cristo e tudo gira à sua volta. A nossa devoção a Maria é para chegarmos a Cristo. Não faz sentido um culto a Maria sem Cristo e a Igreja. É um grave erro de fé. Fico de boca aberta quando ouço cristãos a dizerem «Maria é a minha grande devoção e fé», ou «Nossa Senhora de Fátima, para mim,  é tudo». Como é que é? Qual tudo? O Tudo é Cristo, não é Maria. Muito para esta grave distorção contribui Fátima e fenómenos como Fátima. A nossa história está cheia de aparições. É preciso filtrar as aparições, que não são dogmas de fé, ou seja, verdades inquestionáveis em que se tem de acreditar. Cada um é livre de acreditar ou não acreditar. Mas acreditar em Fátima, esquecendo Cristo e a Igreja é inadmissível. A verdadeira aparição foi a vinda do Filho de Deus à terra. É essa que deve orientar a nossa vida. Não saber integrar «outras aparições» nesta, é virar a fé do avesso e arrastar a fé para caminhos muito duvidosos.